Concedida tutela provisória para que empresas possam obter certidão de regularidade fiscal

Transporte e Distribuição LTDA., Datafolha Instituto de Pesquisas LTDA, Banco de Dados de São Paulo

Poupador que teve dinheiro sacado indevidamente de sua conta é indenizado

Banco demorou mais de um ano para repor o valor indevidamente sacado

Justiça do Rio impede Banco Itaú de cobrar tarifa de renovação de cadastro

cláusula contratual que permite ao Banco Itaú cobrar de seus clientes a tarifa para renovação de cadastro, no valor de R$ 39, parcelada em três vezes.

Banco deve retirar nome cliente dos cadastros de proteção ao crédito

A Justiça concedeu a antecipação de tutela ao autor, determinando que o banco Santander retire, no

Banco terá de apresentar lista de clientes lesados por cobrança indevida de tarifas

A decisão foi unânime.

Recadastramento é para quem recebe aviso do banco, explica presidente do INSS

O Data Protection Officer como mecanismo de implantação de um programa de Compliance instituído pela LGPD: uma análise de Direito Comparado em proteção de dados pessoais

Geral de Proteção de Dados Pessoais, por se tratar de legislação e profissão implantada recentemente

Casal que sofreu "golpe do motoboy" será indenizado por danos morais

Banco deverá pagar dano moral para cada autor e ressarcir integralmente o dano material.

Agenda Legislativa do Poder Judiciário será consolidada

Serpa consolidado pelo CNJ o bando de dados de todos os projetos de lei enviados pelos tribunais às assembleias legislativas

OAB-SP critica divulgação de cadastro de estudantes devedores

Ensino, que constituiu um banco de dados com mais de 40 mil nomes de devedores.

TST nega enquadramento de digitador como bancário

enquadramento como bancário feito por um empregado de empresa de processamento de dados pertencente ao

Tutela antecipada. Fungibilidade processual. Medida cautelar. Exclusão do nome do devedor dos cadastros da SERASA. Débito em discussão judicial. Procedência.

do banco de dados da SERASA, conforme decisão de fls. 14/15-TJ.

Hacker é condenado a indenizar Banco do Brasil por invasão de contas de clientes

O juiz da 4ª Vara Criminal de Brasília também condenou o réu a 5 anos e 6 meses de prisão em regime inicial semiaberto.

Banco é condenado a indenizar consumidor que foi vítima de golpe do boleto

Para o juízo, o banco não agiu com a cautela esperada.

Banco Itaucard é condenado a pagar R$ 8 mil de indenização

Cliente será indenizado moralmente por ter tido seu nome inscrito, indevidamente, nos cadastros de proteção ao crédito

Banco indenizará correntista que foi vítima da ação de hackers no Sul de SC

O autor recebeu comunicado on-line de que um terceiro fora cadastrado como favorecido em sua conta-corrente. Após procurar a instituição financeira foi informado que os valores já haviam sido debitados e que sua restituição não seria possível

Segunda fase do Open Banking que foi adiada pelo Banco Central deve iniciar na próxima semana

Segundo o BC, instituições participantes do Open Banking estariam finalizando testes para certificações durante o mês de julho. No dia 13 de agosto, a Fase 2 do projeto deve ser iniciada.

Cracker é preso e acusado de tentar extorquir banco em SP

Um jovem de 24 anos foi preso pela Delegacia de Repressão a Delitos Cometidos por Meios Eletrônicos do Deic (Departamento de Investigações sobre Crime Organizado).

Banco indenizará cliente após demora para atualizar cadastro com nome social

O valor da reparação por danos morais foi fixado em R$ 10 mil

Banco deve devolver a idosa valor transferido por estelionatários mediante fraude

A decisão foi unânime.